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Camaçarico 2 de agosto 2021


Lições  O alcaide de Camaçari, Antonio Elinaldo (Democratas), coleciona mais uma derrota e consequente desgaste político com o equivocado projeto de requalificação da praça da Matriz, em Vila de Abrantes. Depois de insistir no erro ao prosseguir com uma obra descompromissada e longe do mínimo que o bom senso exige, o demista teve que recuar e mandar demolir parte dos quiosques construídos na praça.  Agora dá outro passo atrás com a paralisação total dos trabalhos.  


Lições 2 Ao acatar a recomendação de suspensão dos serviços em importante espaço localizado em sítio histórico do século XVI. (Confira), feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), a gestão não apenas atesta seu descuido com a história da cidade que tem como missão constitucional preservar. Comete outro crime, não menos grave, que é o de queimar dinheiro público, construindo e depois demolindo.


Lições 3 Cabe agora ao MPE e à Corporação Andina de Fomento (CAF), banco internacional  financiadora dessa e de outras obras no município, realizar as devidas inspeções, mudanças no projeto, avaliação dos prejuízos e as medidas necessárias para a responsabilização dos responsáveis.


Lições 4 A prefeitura de Camaçari precisa esclarecer para a população e para a imprensa se houve ou não modificação dos trabalhos depois do financiamento aprovado pela CAF. Recuo com parada e redesenho do projeto da praça da Matriz, seu cronograma de obras e, provavelmente, seus custos, não é um bom sinal para quem pleiteia rediscutir o pacote de projetos aprovados e assegurados por empréstimo a entidade de fomento também, conhecida como Banco de Desenvolvimento da América Latina.


Lições 5 Como vem informando em várias notas distribuídas para a imprensa, a prefeitura de Camaçari defende a redefinição de alguns projetos já aprovados  pela CAF para que essa conta permita a inclusão do financiamento da construção do hospital municipal, orçado em cerca de R$ 70 milhões.


Lições 6 Contrato de empréstimo com a CAF, no valor de USD 80 milhões, algo em torno de R$ 400 milhões, na atual cotação do dólar, foi assinado em junho de 2019. O financiamento, que integra o programa  “Cidades com Futuro” da CAF, tem entre as obras, a duplicação do viaduto do Trabalhador, o trevo da Cascalheira, a recuperação da antiga estação de trens, o horto florestal,  serviços de infraestrutura urbana, recuperação de escolas, e outras melhorias.


Lições 7  Distante desse processo, quando deveria ser uma das protagonistas desse debate, a Câmara de Vereadores de Camaçari precisa retomar sua missão constitucional de fiscalizadora. Eleita em 2020 com renovação de 50%, casa legislativa, independente da coloração política dos seus 21 integrantes, sinaliza os mesmos moldes da velha política. Permanecer alheia a questões como a grita sobre as obras na praça da Matriz, só para ficar nesse exemplo, empurra o Legislativo para a fogueira do descompromisso com sua história, e com o dinheiro do contribuinte.


Guarda-chuva A criação de uma associação de ex-prefeitos baianos não é consenso entre os ex-alcaides de Camaçari. Estrutura que deve reunir mais de uma centena de antigos gestores, conta com o apoio de 3 dos 5 ex-comandantes do município nos últimos 40 anos. Lista dos apoiadores da entidade tem Humberto Ellery, (1975/1985 e 1993/1996), atualmente filiado ao Cidadania; o petista Luiz Caetano (1986/1988 e 2005/2012); e o  ex-PT e hoje sem partido, Ademar Delgado (2013/2016). Contrário, aparece apenas o demista Helder Almeida (2002/2004). Outro filiado ao Democratas, o ex-alcaide José Tude (1989/1992 e 1997/2002) não respondeu até o fechamento da Coluna.  


Guarda-chuva 2 Ainda embrionária, entidade  com similares em Santa Catarina e Mato Grosso, vai precisar avançar com uma agenda onde o debate sobre cidades, futuro e governança superem a pura e simples organização de uma estrutura capaz apenas de defender ex-prefeitos das condenações e demandas jurídicas patrocinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).


Mudo  O conselho municipal de meio ambiente (COMAM) continua esperando uma explicação do vereador Gilvan Souza (PSDB), sobre seu projeto de lei que mexe na atual legislação ambiental. Sem informar onde foi gestada, proposta criticada pelo COMAM (Confira) que sequer foi apresentada, ainda que informalmente, aos vereadores da comissão de meio ambiente, é um verdadeiro cheque em branco, dizem.


Mudo 2 Ambientalistas também estranham a desenvoltura de um vereador sem histórico de luta e participação nas discussões referentes ao planejamento urbano, sair apadrinhando uma proposição tão complexa e que exige um debate amplo.  


Maré As obras de contenção na praia de Busca Vida estão longe de um desfecho favorável para o condomínio responsável pelos serviços, que ambientalistas e vereadores consideram uma agressão ao meio ambiente, com reflexos diretos num dos pontos de desova de tartarugas marinhas do litoral norte da Bahia


Maré 2 Apesar da boa vontade da prefeitura de Camaçari, e do inegável poder de mobilização do Porto Busca Vida Resort, continuidade das obras orçadas em cerca de R$ 3 milhões e totalmente bancadas pelos quase 190 privilegiados moradores do exclusivíssimo condomínio, segundo apurou a Coluna, não vai encontrar ´maré mansa`.


Maré 3 Especialista consultado pelo Camaçarico lembra que em novembro do ano passado o Ibama embargou obra parecida na Praia do Forte, município vizinho de Mata de São João, outro ponto de reprodução da espécie marinha. A resolução do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA), que regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas, diz de forma clara que o Ibama precisa ser consultado antes do início de qualquer serviço. Obra também exige consulta à secretaria de patrimônio da união (SPU) e Marinha. Impacto não prejudica apenas as tartarugas. A construção de uma contenção numa área próxima à foz de um rio, no caso o Joanes, é outro complicador com reflexos na corrente da maré, diz.


Equilíbrio Camaçari caminha para ganhar uma base da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA). Pedido de instalação de um sistema de vigilância do meio ambiente, em especial na orla de Camaçari, território dos especuladores e invasores de áreas de proteção ambiental, é luta antiga dos ambientalistas, como mostram relatos e documentos de ambientalistas. Um desses registros é a ata de reunião realizada em outubro 2009, entre a comunidade da orla e representantes da secretaria de meio ambiente do estado (Sema).


Equilíbrio 2 Depois de definir, no começo de julho, sobre a instalação da unidade, a Polícia Militar espera a contrapartida do município. Para fechar esse ecossistema de proteção, a PM cede os policiais e parte dos equipamentos, enquanto os ambientalistas entram com a boa vontade e a capacidade de fiscalização. Nesse tripé falta apenas a prefeitura de Camaçari ceder uma área e viabilizar a instalação da unidade. O local ainda não foi definido, mas a região de Abrantes, constantemente agredidas pelas caçambas de extração de areia, é um dos pontos preferidos.


Descuido Conhecida mundialmente pela sua aldeia hippie e suas belas praias, Arembepe anda irreconhecível e precisando do olhar comprometido da prefeitura de Camaçari. Uma dessas marcas é o trecho do calçadão da praça das Amendoeiras, que dá acesso à praia do Porto, e a própria beira mar, transformados em depósito de velhas embarcações, tralhas e equipamentos como mesas e cadeiras.


Descuido 2 Independente de verão ou inverno, famoso point precisa de atenção especial.  O ordenamento não beneficia apenas a comunidade. É preciso ir além e entender a importância de Arembepe para o turismo de Camaçari e da Bahia. 


Calibre Camaçari fecha julho com mais assassinatos que o mesmo mês de 2020. De acordo com o boletim da secretaria de segurança pública (SSP-BA) foram registradas 14 mortes violentas, 3 a mais que julho do ano passado. Já na conta dos 7 primeiros meses do ano, a SSP registra uma  redução de 8 assassinatos na comparação com os 133 somados entre janeiro e julho de 2020.


João Leite Filho joaoleite01@gmail.com – Editor


2/8/2021 Fechamento às 18h


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