A Câmara dos Deputados aprovou, por 270 votos a 207, o projeto que amplia em 18 vagas, de 513 para 531, o número de deputados federais. Segundo a Direção-Geral da Câmara, a criação das novas vagas “gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões”. O projeto agora segue para o Senado. A mudança passa a valer  em 2026.

O projeto  veio em resposta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o Congresso pode revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por Estado na Casa, com base no caso o Censo Demográfico de 2022, o que mantinha o número total de 513 deputados. 

Pela proposta do STF, a Bahia perderia duas cadeiras e cairia para 37. Estados como Pernanbuco, Piauí, Paraíba, Rio e Rio Grande do Sul também perderiam cadeiras na Câmara.

Conforme o texto relatado por Damião Feliciano (União-PB), o projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, os estados que ganhariam novas vagas são:  Pará (4 vagas), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Paraná (1), Ceará (1), Goiás (1) e Minas Gerais (1). Com a mudança, as Assembleias Legislativas desses estados também terão aumento no número de deputados estaduais.  No total os 9 estados  ganharão 40  novos deputados.

Como votaram os deputados da Bahia: 

A favor do projeto  

Alex Santana (Republicanos) 

Alice Portugal (PCdoB) 

Antonio Brito (PSD)

Arthur O. Maia (União) 

Bacelar (PV) 

Charles Fernandes (PSD) 

Claudio Cajado (PP) 

Dal Barreto (União) 

Daniel Almeida (PCdoB) 

Diego Coronel (PSD) 

Elmar Nascimento (União) 

Félix Mendonça Jr (PDT) 

Gabriel Nunes (PSD) 

Ivoneide Caetano (PT) 

João Leão (PP) 

João Carlos Bacelar (PL) 

Jorge Solla (PT) 

Joseildo Ramos (PT) 

Josias Gomes (PT) 

Leo Prates (PDT) 

Leur Lomanto Jr. (União) 

Lídice da Mata (PSB) 

Márcio Marinho (Republicanos) 

Mário Negromonte J (PP) 

Neto Carletto (Avante) 

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Isidório (Avante) 

Paulo Azi (União) 

Paulo Magalhães (PSD) 

Ricardo Maia (MDB)

Rogéria Santos (Republicanos) 

Valmir Assunção (PT) 

Waldenor Pereira (PT) 

Zé Neto (PT) 

 

Contra o projeto 

Capitão Alden (PL) 

Roberta Roma (PL)

 

Não votaram  

Adolfo Viana (PSDB)

José Rocha (União)

Raimundo Costa (Podemos)