Busca:

  Notícia
 
Bahia é o segundo estado que mais gasta com população carcerária

Um preso custa, em média, aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por mês. É o que revela um estudo inédito elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud). A diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre as unidades da federação.


O valor de R$ 1.800 é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes. A Bahia aparece, junto com Piauí , como os estados  com custos mais altos, R$ 3.273 por preso. Perde apenas para Tocantins, onde esse valor chega a R$ 4.200. Pernambuco apresenta o custo mais baixo R$ 955 por preso por mês.  


Segundo levantamento do Monitor da Violência publicado em maio, a Bahia possui 6.4 mil presos provisórios, de um total de 13 mil pessoas presas no estado. O último levantamento do Monitor da Violência mostra que o número de presos - contando os em regime aberto e em carceragens da Polícia Civil passa de 750 mil no Brasil.


O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.


“No levantamento realizado pela presente pesquisa, 11 unidades da federação mencionaram utilizar a referida resolução como referência para realizar seus cálculos. Contudo, apenas seis unidades federativas de fato forneceram os dados seguindo minimamente os parâmetros propostos pela resolução do CNPCP. Os dados reunidos no relatório, incluindo as muitas discrepâncias entre as metodologias e valores apresentados pelas unidades da federação, evidenciam uma vez mais a falta de parametrização e transparência quando se trata dos valores que compõem os custos da reclusão de indivíduos no sistema prisional brasileiro”, afirmam os autores do estudo.


No caso do Tocantins, os valores informados são referentes a apenas dois estabelecimentos prisionais, ambos geridos com participação da iniciativa privada. “Esta informação, cabe destacar, contradiz a expectativa corrente de que uma redução nos gastos com o sistema prisional seria possível a partir da participação da iniciativa privada no setor”, dizem os autores.


Um dos pontos mais relevantes do relatório do CNJ é o que diz respeito à discriminação dos custos por tipo de gasto. Quando é levado em conta um dos principais itens, a alimentação, por exemplo, há uma grande diferença entre os valores informados pelos estados. Em Pernambuco o gasto diário com a alimentação de cada pessoa privada de liberdade é de menos de R$ 6 (ou R$ 176 por mês); já no Amazonas esse gasto é seis vezes maior: R$ 38 diários (ou R$ 1.145 mensais).


Os gastos com material de higiene, vestimenta, colchões e material de limpeza também variam muito. Em Alagoas e no Distrito Federal, por exemplo, o gasto mensal não ultrapassa os R$ 11 por preso. 


Os gastos com pessoal - um dos que mais impactam na composição final - também são díspares. No Distrito Federal, eles representam 60% do total. Já no Amapá, esse percentual chega a 83%.

Mais Notícias

Camaçari não registra nenhum novo caso de Covid-19 em 24 horas
Pandemia aumenta pobreza e deixa bilionários ainda mais ricos
Maioria defende a vacinação de crianças contra a Covid-19
Camaçari registra 18 novos casos de Covid-19 em 24 horas
Legendas usam dinheiro do fundo partidário em itens de luxo
Brasil pode ter o dobro do número oficial de infectados pela Covid
Camaçari registra 16 novos casos de Covid-19 em 24 horas
Produção industrial baiana registra a maior queda do país em 2021
Camaçari registra 37 novos casos de Covid-19 em 24 horas
Sindicato cobra pagamento de indenização de parceiras da Ford


inicio   |   quem somos   |   gente   |   cordel   |   política e políticos   |   entrevista   |   eventos & agenda cultural   |   colunistas   |   fale conosco

©2022 Todos Direitos Reservados - Camaçari Agora - Desenvolvimento: EL