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´Bandeira vermelha` pode ser suspensa em novembro



A bandeira tarifária da energia elétrica pode mudar de "vermelha" para "normal" em novembro. Segundo o presidente Bolsonaro, determinação é sua e deve ser cumprida. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão é que a bandeira "escassez hídrica" permaneça até 30 de abril de 2022.


"Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia: ´Decreta bandeira vermelha`. Dói no coração. Sabemos das dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele [ministro de Minas e Energia] — pedir não, determinar — que ele volte para a bandeira normal no mês que vem", disse Bolsonaro em um evento evangélico, na noite de quinta-feira (14) em Brasília.


Atualmente, a bandeira em vigor não é a "vermelha", mas a "escassez hídrica", a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Também não existe bandeira tarifária "normal". Além da "vermelha" (com dois patamares de tarifa) e da "escassez hídrica", as outras duas bandeiras são a "verde" (pela qual não há cobrança adicional) e a "amarela" (R$ 1,874 adicionais a cada 100 kW/h consumidos) — confira mais abaixo todas as bandeiras tarifárias.


Mesmo com a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que pode tomar medidas extraordinárias em relação à gestão da crise energética, as mudanças nas bandeiras tarifárias precisam ser baseadas em estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por definir a cada mês a bandeira em vigor.


Famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica são isentas de pagar a bandeira "escassez hídrica". Nos casos desses consumidores, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, cujo custo adicional é de R$ 9,49 por 100 kWh consumidos.

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