Camaçarico 4 de janeiro 2023
Roteiro A novela em que se transformou o processo de atualização do plano diretor de desenvolvimento urbano (PDDU) de Camaçari ganhou mais um capítulo picante com o pedindo de anulação da licitação que definiu a empresa vencedora. Como mostrou a Coluna em março (Confira), a revisão da Lei que organiza o crescimento e o funcionamento do município nas áreas urbana, rural e industrial, não está apenas custando uma fortuna aos cofres públicos.
Roteiro 2 Denúncia feita pelo Camaçarico, sobre essa construção perigosa, só agora começa a mobilizar parte da sociedade organizada. Ação popular, datada de 28 de dezembro último, cita o alcaide Antonio Elinaldo (União), a secretária da pasta do desenvolvimento urbano (Sedur), Andrea Montenegro e o Consórcio AUR-IBDI, como personagens de uma estranha e nada republicana licitação de R$ 7,7 milhões para atualização do PDDU.
Roteiro 3 De acordo com a denúncia protocolada na Justiça, na semana passada, pelo vereador Tagner Cerqueira (PT), o processo exibe sinais claros de superfaturamento do valor do contrato e direcionamento da licitação para assegurar a vitória do consórcio, que estranhamente só foi formado oficialmente depois da licitação.
Roeiro 4 Nesse dramalhão, em que se transformou tão importante projeto para a cidade, e onde só os cofres públicos e a população perdem, completam as desconfianças o conflito de interesses caracterizado pela participação de profissionais que formam o consórcio, como destaca a denúncia. Ligados ao mercado imobiliário e com participação em construtoras e incorporadoras, esses profissionais vão definir regras com as quais eles trabalham nos seus projetos construtivos em que atuam e precisam da aprovação da prefeitura através da Sedur.
Roteiro 5 Numa sequência de cenas incompatíveis com os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, que regem a coisa pública, a denúncia mostra que, num claro propósito de lesar os cofres municipais, o valor orçado inicialmente para a execução do contrato ficou quase 14 vezes mais caro. Saltou dos R$ 628 mil, previstos em 2020, para R$ 8,5 milhões, conforme indicação no orçamento (LOA) deste ano.
Roteiro 6 Como mostrou o Camaçarico, em março, o valor também destoa para uma cidade com 300 mil habitantes. Para se ter uma ideia, o PDDU de Salvador, com população 10 vezes maior, quase 500 anos de fundação, e muito mais complexidade histórica e urbana que Camaçari, custou cerca de R$ 7 milhões em 2016.
Roteiro 7 Com o PDDU de Camaçari desatualizado desde 2008, quando a Lei Federal (Estatuto das Cidades) determina a sua revisão a cada 10 anos, só quem perde é a cidade e sua população. Nesses 14 anos de defasagem a organização do espaço urbano, com destaque para as questões da mobilidade urbana, muitos projetos estão sendo tocados de forma desordenada e até considerados prejudiciais à cidade, segundo técnicos ouvidos pela Coluna.
Roteiro 8 Sequência de equívocos não parece ser por acaso. Mudanças na legislação sem o devido debate (Confira), destruição do patrimônio (Confira), e falta de compromisso com a preservação da rica história da cidade (Confira) completam esse perigoso roteiro que vem sendo denunciado pela Coluna.
Roteiro 9 Afinal, estamos falando de um território de 785 quilômetros quadrados, onde convivem próximos e até interligados a um dos maiores complexos industriais integrados das américas, 42 quilômetros de praias, rios, nascentes, lagoas, dunas, vegetação exuberante, e um nada desprezível sítio histórico/arqueológico.
Time novo Por falar em PDDU, a ex-secretária da Sedur, a doutora Juliana Paes, agora integra o governo do petista Jerônimo Rodrigues. A urbanista e especialista em planejamento urbano, responsável pelo início do processo de revisão do plano diretor de Camaçari, inclusive com o começo dos estudos e realização de audiências públicas, foi nomeada assessora técnica no gabinete do vice-governador Geraldo Junior (MDB).
João Leite Filho joaoleite01@gmail.com – Editor
4/01/2022 Fechamento: 11h49
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