Generoso O alcaide de Camaçari deve imaginar ser apenas a feira o único segmento do comércio no município a sofrer com os impactos econômicos negativos provocados pela pandemia da covid-19. Focado nas soluções que contemplam apenas os cerca de 1.100 permissionários e ex-colegas do espaço conhecido como centro comercial, Antonio Elinaldo (União Brasil) mostra que governa para poucos.

Generoso 2  Medida mostra descuido com o setor como um todo,  do qual a feira representa apenas uma parcela nessa economia  que gera  milhares de empregos. Esquece que a queda nas vendas, o desemprego e até o fechamento de negócios provocados pela pandemia não foram  consequências sofridas pelos demais micro e pequenos empresários de Camaçari.

Generoso 3 Sem dar qualquer anistia em impostos como IPTU e sobre serviços ao comércio como um todo, Elinaldo faz mais um aceno para os feirantes que já não vinham cumprindo suas obrigações desde antes da pandemia.

Generoso 4 Pelo projeto de Lei em tramitação no Legislativo, o alcaide isenta débitos do preço público cobrado dos permissionários pelo uso de área pública na feira. A anistia vai de 23 de março de 2020, até quando perdurar a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Caso seja revogada em julho, só aí serão 27 meses de isenção.

Generoso 5 Provavelmente considerando o período de 27 meses curto, caso seja revogada no final desse mês, o alcaide Elinaldo ainda propõe que a isenção das taxas avance por, no mínimo, 15 meses. Espichada pode ser maior, já que o projeto estabelece a prorrogação da isenção por outros 15 meses. Conta rápida mostra que a medida pode isentar os comerciantes da feira até o final de 2024, justamente quando fecha seu 2º mandato. 

Generoso 6 A história de protecionismo com os comerciantes da feira é antiga. Desde as gestões anteriores que ninguém paga nada. Prejuízos para os cofres públicos, que sempre bancaram os custos com energia, água, limpeza, manutenção e segurança, começaram a ser revistos em 2015, com a ação do Ministério Público (MP), que obrigou o município a cobrar uma taxa de manutenção dos permissionários. Os ex-alcaides Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado, ex-petista e depois sem partido,  chegaram a ser enquadrados, mas nada andou.

Generoso 7 Taxa só começou a ser cobrada em 2017, mas enfrentou uma série de dificuldades. Como a prefeitura   não cumpriu sua parte, e a inadimplência chegou a quase 50%, o descontrole obrigou a Justiça a fechar o centro comercial em duas ocasiões. Medida, pelo visto, não foi suficiente para que a atual gestão entendesse a sua responsabilidade e a necessidade de cumprir a Lei. 

Sinal Amarelo O coronel PM, Alfredo Castro, chefe da superintendência de trânsito e transportes de Camaçari (STT), perdeu mais uma batalha na ação  em que virou réu, acuado  de  improbidade administrativa. De acordo com decisão, datada de 24 de maio, assinada pelo desembargador relator Manoel Carneiro Bahia de Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não provcede a alegação de ausência de fundamentação na decisão do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Sinal amarelo 2 O militar que comandou a Polícia Militar da Bahia entre 2011 e o começo de 2015, é réu numa ação iniciada em janeiro deste ano (Confira). De acordo com o investigação do Ministério Público, autora da ação,  Castro teria liberado um veículo apreendido e removido para o pátio da STT, sem o devido pagamento das multas e taxas.

Sinal amarelo 3 Agora, é aguardar a decisão do Juiz Cesar Borges. Caso seja condenado, pode perder imediatamente o cargo na STT, ficar sem poder ser nomeado para cargo público, além de ter os seus direitos políticos suspensos por até 8 anos.

Fermento O ex-prefeito de Salvador e candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), recebe nesta terça-feira (14) o título de Cidadão Camaçariense. Festa capitaneada pelo correligionário e presidente do Legislativo, Júnior Borges, autor da proposta, está prevista para começar oficialmente às 14h, mas não acontece antes das 16h.

Fermento 2 Neto não deve demorar muito. Além da agenda apertada, com visita na sequência à vizinha Mata de São João, os imbróglios da política também interferem nessa receita que poderia ser maior, inclusive com a realização de uma grande carreata. Depois do ´vai não vai` de Junior Borges para a base de Rui Costa (PT), fontes elinaldistas avaliam que a azeitona de Neto merece rechear empada maior e mais consistente.

João Leite Filho joaoleite01@gmail.com – Editor

13/6/2022 Fechamento:14h50

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