A prefeitura de Camaçari garante que não existe funcionário fantasma na secretaria de educação do município (Seduc). Em nota distribuída para a imprensa, na tarde desta quarta-feira (23), a Seduc e a Secretaria de Administração (Secad) admitem o erro e prometem promover a ‘correção dos dados no Portal do FNDE/MEC’. Ainda segundo o documento (leia íntegra abaixo), a correção vai mostrar que os funcionários listados na unidade, que a prefeitura chama de Creche Municipal Boa Esperança, apareçam no sistema em ‘seus devidos locais de trabalho’.
A nota da prefeitura não esclarece como um erro tão gritante possa ser cometido durante todo o ano de 2018, período apurado pela Coluna. No documento a prefeitura apresenta como comprovação da veracidade da sua informação a ‘Folha de Pagamento da Seduc' e o 'registro de frequência’. Atribui a erro na informação do ‘código da escola’ a geração do que chama de ‘inconformidade nos dados municipais concernentes à locação de servidores’.
A Seduc também não explica o que aconteceu para ocorrer tão grande discrepância entre as informações que constam na ‘Folha de Pagamento da Seduc' e no 'registro de frequência’, diferentes da lista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tanto a lista local como a federal são abastecidas diretamente pela Seduc. Através de senha exclusiva para acessar e postar diretamente as informações, a lista do FNDE exibe erros entre janeiro e outubro de 2018, período divulgado no portal federal.
Em janeiro a unidade com duas salas de aula e cerca de 40 alunos tinha, de acordo com o site do FNDE, 264 profissionais lotados, entre professores e pessoal de apoio. Nos demais meses não houve correção do erro por parte da prefeitura e a lotação continuou muito acima dos 11 profissionais que a Seduc assegura que atuam de forma efetiva na unidade. Em fevereiro foram identificados 256 servidores, em março foi repetido o mesmo número. Em abril subiu para 259, em maio constavam 167, em junho apareciam 137, 1 servidor a mais que julho (136). No mês de agosto foram listados 148 servidores. Em setembro esse número subiu para 151. Outubro, com 146 servidores lotados, é o último mês que consta na lista do governo federal.
Mesmo parecendo sem importância, a nota da prefeitura também não explica a diferença de nomenclatura da escola, citada na nota oficial como Creche Municipal Boa Esperança, mas listada no portal do governo federal e identificada na fachada da unidade como Escola Municipal de Educação Infantil da Nova Vitória.
Apesar da certeza de que estava tudo certo e não existia nenhuma irregularidade, a Seduc precisou de mais de 24 horas para negar a existência de fantasmas na creche localizada no bairro Nova Vitória. Denúncia do Camaçarico (Confira) foi postada ontem (22) no começo da tarde.
Confira a íntegra da nota da prefeitura
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
A Prefeitura Municipal de Camaçari vem a público esclarecer as informações veiculadas na imprensa, referente ao quadro funcional da Creche Municipal Boa Esperança, no bairro Nova Vitória, na relação com a pretensa existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Educação (Seduc).
A Creche Municipal Boa Esperança conta com 11 profissionais de carreira lotados e em exercício (sendo 5 professores, 3 assistentes de creche, 1 assistente administrativo, 1 merendeira e 1 porteiro), para atender em tempo integral 33 crianças. Os demais profissionais citados na imprensa como fantasmas, todos de carreira e em pleno exercício de suas funções, estão distribuídos em outras unidades de ensino, bem como em outras unidades administrativas.
Essa informação pode ser comprovada por meio de dados consolidados na *Folha de Pagamento da Seduc*, bem como através de *registro de frequência* desses servidores, documentos que estão à disposição de qualquer cidadão. Informações equivocadas lançadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), relativas ao código da escola, entretanto, geraram essa inconformidade nos dados municipais concernentes à locação de servidores. A Seduc e a Secretaria de Administração promoverão a correção dos dados no Portal do FNDE/MEC imediatamente, para que os funcionários apareçam no sistema em seus devidos locais de trabalho.
Portanto, a Prefeitura comunica que não há qualquer indício de existência de funcionários fantasmas na Seduc, reafirma o compromisso do governo com a transparência e ética como pilares da gestão pública, e reitera o respeito aos servidores da educação.
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João Leite Filho joaoleite01@gmail.com (Editor)
23/1/2019
