O governo começou  nesta terça-feira (13) o processo de restituição de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O programa terá duas etapas. Nessa prmeira fase  cerca de 13, 9 milhões de pessoas serão notificadas sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. Na quarta-feira (14), estarão disponíveis o aplicativo e site Meu INSS, e a central telefônica 135, onde os beneficiários poderão consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.

O ministro da AGU, Jorge Messias, informou ainda que as entidades que não responderem ou derem respostas insuficientes às contestações dos beneficiários serão obrigadas a ressarcir os valores. Caso não cumpram, o ressarcimento será assumido pelo Tesouro Nacional.

Se o segurado  desconhecer o desconto, poderá contestar dentro dos próprios canais. Essa contestação será feita de forma automática, e o sistema irá acionar a associação para que justifique a cobrança. Caso reconheça, não precisará fazer nada. 

Se a entidade não conseguir comprovar a autorização para desconto, ela deve devolver os valores por meio de depósito ao INSS, que repassará a quantia ao beneficiário por meio de folha suplementar, creditada na conta onde o benefício é pago. Esse pagamento será feito no calendário habitual de recebimento do benefício, e, assim como o benefício regular, obedecerá ao dígito final do número do NIS.

Estimada em cerca de R$ 6 bilhões, a fraude  foi investigada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), que em abril deste ano deflçagaram a operaçãoo. Foram realizadas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Também foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.

A auditoria da CGU mostrou que o valor dos débitos saltou 34% em 2018, mas caiu nos dois anos seguintes, em 2019 e 2020. Depois disso, voltou a subir a partir de 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, aumentou 84%, para disparar 119% em 2024, já no governo Lula.

Levantamento da Polícia Federal (PF) mostra que os aposentados da zona rural representam quase 70% das vítimas do esquema de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um volume de R$ 2,87 bilhões. Outros 33% dos descontos fraudulentos afetaram beneficiários urbanos, totalizando R$ 1,41 bilhão.