O governo do presidente Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (22), o programa Acredita, para destravar o crédito para autônomos, pequenos empreendedores MEIs, e empresas de pequeno porte. A iniciativa, batizada de Desenrola Pequenos Negócios, funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas. O Brasil tem cerca de 15 milhões de microempreendedores individuais.

As empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência, período no qual não há pagamento de parcelas. O programa vai refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.

Entre as ações, estão uma medida provisória (MP) elaborada pela equipe econômica, em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, que cria linhas de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. Segundo o governo, o setor terá acesso a uma linha de crédito especial chamada Procred 360, com taxas de juros competitivas.

Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) , o que assegura o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.