A CPI do MEC não é o único instrumento que pretende investigar os gastos do governo federal com objetivos de beneficiar aliados políticos através do chamado “gabinete paralelo” no Ministério da Educação. Outra frente de investigação mira o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que concentra a maior parte dos recursos da área distribuídos a prefeituras.
Investigação em curso na Controladoria-Geral da União (CGU) apura compra de carros de luxo pela direção, moto dada a funcionário, sobrepreço em ônibus e atuação irregular de servidor.
Comandado por Marcelo Ponte, apadrinhado pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, um dos líderes do Centrão, o fundo é alvo de ao menos quatro investigações deflagradas a partir de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo sobre o suposto esquema comandado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, com aval do então ministro Milton Ribeiro.
Uma delas trata do suposto suborno pago a João Elício Terto, ex-assessor da presidência do FNDE, que teria sido presenteado por Moura com uma moto elétrica. O servidor foi nomeado por Ponte em julho de 2020.
CGU quatro frentes para investigação no FNDE e apurar compra de carros de luxo pela direção, moto dada a funcionário, sobrepreço em ônibus e atuação irregular de servidor. Foto: FNDE/Divulgação
Formalmente, o presidente do FNDE não é investigado, mas tem relação direta com casos que são objeto de auditoria na CGU, como a tentativa de superfaturamento na aquisição de ônibus escolares, em abril deste ano. Diretores do FNDE ignoraram recomendações da área técnica e tentaram elevar o preço máximo aceitável por ônibus escolares. O valor máximo admitido para a compra sofreu aumento de 55% – ou R$ 732 milhões. Após a divulgação do caso, o fundo reduziu o valor dos veículos.