O presidente Jair Bolsonaro “ameaçou os pilares da democracia brasileira diversas vezes no ano de 2021”. A acusação consta do relatório mundial de 2022 da Human Rights Watch (HRW), organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York, lançado na quinta-feira (13). No seu relatória que fala sobre o Brasil, a ONG Internacional destacou atitudes como a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro , a ameaça à liberdade de expressão e à independência do sistema judiciário.
O documento também chama atenção para outros fatores. Um assunto amplamente apresentado foi a letalidade policial que alcançou números recordes nos últimos anos, em especial contra pessoas afrodescendentes (cerca de 80% dos casos).
O material traz o discurso de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, como um registro importante desses números. Em junho de 2021, ela discursou sobre o aumento da violência policial no Brasil e pediu para que os países tomassem medidas concretas para erradicar o racismo sistêmico contra afrodescendentes e que se responsabilizassem por políticas contra abusos.
Ainda sobre o Brasil o levantamento da Human Rights Watch apontou para as ameaças e ataques aos povos indígenas, além de ressaltar o desmatamento, que continuou a avançar na Amazônia. “Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta. A média do número de multas pagas por desmatamento na Amazônia em 2019 e 2020 foi 93 por cento menor do que a média nos cinco anos anteriores, mostrou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais”, diz o documento.
O documento ainda chama atenção para alguns perigos iminentes com a superlotação dos sistemas prisionais. A organização encara a aglomeração forçada dos centros de detenção como um risco sanitário relacionado à covid-19. Segundo o estudo, até dezembro de 2020, cerca de 670 mil adultos estavam presos em todo o país. Esse número indica que a capacidade está sendo excedida em mais de 47%.
Em pesquisas, a organização encontrou mais de 92.800 presidiários que contraíram Covid-19 (até outubro de 2021), dos quais 582 morreram. Por outro lado, o MNPCT diz que o número de mortes provavelmente é subestimado.
