Integrantes do Terra Livre elaboraram uma carta que pretendem entregar aos presidentes Lula da Silva (PT) e aos presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Documento, previsto para ser entregue na sexta-feira (26), faz critica ao governo, exige demarcações de terras indígenas, celeridade na definição de novos territórios para os povos originários e que o Supremo tribunal Federal (STF) declare inconstitucional o Marco Temporal aporvado pelo Congresso.
O 20º Acampamento Terra Livre, iniciado dia 22 e com previsão de se encerrar no dia 28, é o maior evento de mobilização indígena do país. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acampamento em Braspilia reíune cerca de 6 mil pessoas de 140 povos.
"Redigimos esta carta no contexto de um momento crucial para os povos indígenas do Brasil. Apesar da recente mudança de governo, as ameaças aos nossos territórios, culturas e direitos persistem. Seguimos afirmando a urgência para as demarcações de nossas terras", salienta um trecho do documento.
Os povos originários ficaram incomodados com um comentário de Lula, em 18 de abril, quando anunciou a homologação de dois de seis territórios indígenas. "Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discutem marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça, nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobrevivência", diz o documento.
A cobrança dos indígenas é, sobretudo, pela demarcação imediata das terras indígenas Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB) — anunciadas entre aquelas que seriam homologadas nos primeiros 100 dias de mandato. Também reivindicam a finalização do processo de demarcação de 23 territórios, cujos processos administrativos aguardam apenas a portaria declaratória. Essas áreas constam de uma relação enviada pelo Ministério dos Povos Indígenas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Documento também reivindica que o Ministério da Educação (MEC) crie uma secretaria específica para o ensino indígena e que introduza o ensino médio e técnico profissionalizante nas escolas indígenas. Pede, ainda, o estímulo à sustentabilidade econômica dos territórios e impulsionamento da descarbonização da matriz energética nacional, com incentivo às energias renováveis.
Também defende o fortalecimento institucional das instâncias federais de defesa e promoção dos povoc originários — como o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.