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Concessionárias de rodovias querem aumento das tarifas de pedágio

As concessionárias de rodovias federais já discutem com o governo o aumento das tarifas de pedágio  como  compensação das perdas provocadas pela pandemia.  O formato é idealizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais deve incluir uma forma de diluir os aumentos tarifários. "A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa", diz trecho da proposta. 


A opção de recompor os contratos por meio de alta no pedágio é discutida há meses entre a agência reguladora e as empresas concessionárias. Uma das últimas definições na proposta é que o cálculo do reequilíbrio extraordinário deverá ser aplicado apenas para o período de março a dezembro de 2020, sem considerar o ano de 2021. Segundo técnicos da agência, apesar de os efeitos sanitários da pandemia terem se estendido para este ano, a crise não afetou o tráfego das rodovias concedidas em 2021.


Já a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) se posicionou contra a proposta de aumento no pedágio e disse que o motorista que trafega pelas rodovias concedidas à iniciativa privada não deveria arcar sozinho com o custo das perdas impostas às concessionárias em razão da pandemia.


"Enfrentamento de um problema mundial, enorme, e quem paga a conta nesse caso específico é o usuário sozinho. Precisamos também ter o olhar de que essa pandemia não foi um ato que impõe determinadas coisas, investimentos, obrigação adicional nos contratos. Aquilo foi geral, para todos. Por que nesse caso só o usuário vai pagar via tarifa?", questionou o presidente executivo da Anut, Luis Henrique Teixeira Baldez.


Outra crítica feita à ANTT  é a não contabilização da variação dos custos e demais preços no cálculo do reequilíbrio extraordinário. O presidente da Anut argumentou que as concessionárias, apesar de acumularem uma queda na arrecadação via pedágio, também devem ter registrado menos ônus financeiros no período, em razão, por exemplo, da queda do custo de manutenção das estradas ou do atendimento aos usuários. Estadão 

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Camaçarico 13 de outubro 2021


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