O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. Entre as mudanças, além do nome do programa criado pelo ex-presidente Lula da Silva, que passa a se  “Renda Brasil”, o governo Bolsonaro vai ampliar a faixa de  beneficiários para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo reportagem do jornal O estado de São Paulo, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três, com o benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; o benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e o benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada na sexta (6), no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério da Cidadania.

Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.

O benefício pago pelo programa hoje varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.