Busca:

  Notícia
 
STF impõe mais uma derrota ao ex-prefeito Luiz Caetano


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de seguimento do recurso extraordinário,  impetrado na corte pelo ex-deputado federal Luiz Caetano (PT), para reverter decisão que manteve a inelegibilidade do ex-prefeito de Camaçari na condenação dele por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação de serviços  quando foi gestor do município. Na decisão datada de 17 de maio e publicizada no Diário da Justiça de quarta-feira (22), a ministra-relatora entende que não existe base legal para a reclamação.


Essa é a 3ª derrota do petista no STF nessa  tentativa de  garantir o mandato de deputado federal. Em fevereiro o presidente da corte, ministro Dias Toffoli negou um pedido de suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a inelegibilidade. Novo recurso, dessa vez julgado pelo ministro Gilmar Mendes, também foi rejeitado. 


O ex-prefeito de Camaçari foi condenado em 2014 pela Vara da Fazenda Pública de Camaçari, a devolver aos cofres públicos R$ 304 mil, por crime contra os cofres públicos por contratação sem licitação, em 2007, aa Fhunami, para a fabricação de  fardamentos e material escolar.  Investigação do MP mostrou que a fundação Humanidade Amiga não possuía histórico de produção desse qualquer tipo de produto, promovendo apenas atividades artísticas.

Mais Notícias

Maurício Bacelar é o novo diretor da Agência de Defesa Agropecuária
Assassino de Moa do Katendê vai a juri popular em setembro
Governo gastou R$ 1,6 bilhão com vantagem para servidor
Levy deixa o BNDES depois de críticas do presidente Bolsonaro
Construção de anexo do TJ-BA fica mais cara e sobe para R$ 68 mi
Rodrigo Maia diz que governo Bolsonaro é usina de crises
Ballace exibe performances afro e batalha de estilos livres
Novas gravações mostram Moro orientando procuradores
Greve geral fecha a Via Parafuso e acessos ao polo industrial
Lula quer voltar ao poder para rever e refazer as coisas


inicio   |   quem somos   |   gente   |   cordel   |   política e políticos   |   entrevista   |   eventos & agenda cultural   |   colunistas   |   fale conosco

©2019 Todos Direitos Reservados - Camaçari Agora - Desenvolvimento: EL