A juíza  Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu o pedido feito pela Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), de liberação para plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de cannabidiol (CBD), substância encontrada na folha da maconha.

Na sua decisão a titular da 6ª Vara da Justiça Federal fustifica sua negação do pedido na falta de comprovação pela associação, de estrutura e profissionais qualificados para realizar as atividades. Para a juíza,  a autorização poderia influenciar em possíveis alterações nas políticas públicas de saúde além de interferir no planejamento do controle de substâncias psicoativas.

 O presidente da Cannab, Leandro Steliano nega o argumento da juíza. “A gente mostrou o protocolo de plantio. Não poderíamos mostrar o local porque a gente ainda não vai pagar pelo lugar. Já até sabemos, a pessoa vai ceder por seis meses pra depois a associação começar a pagar”, declarou. A  Cannab foi fundada em 2017 e tem sede em Salvador. 

Frustrado com a proibição, o presidente acredita que a magistrada não entendeu o funcionamento da associação, por isso proibiu a produção. “A gente ficou decepcionado. Mesmo sabendo que o poder maior é de uma juíza, mas por tudo que a gente demonstrou na petição. Todo esse apelo da mídia, com os médicos, a capacidade que a gente tem… Acho que ela não entendeu o funcionamento da associação”, acredita o presidente da Cannab.

Stelitano afirma que a Cannab vai recorrer a decisão na próxima segunda-feira (19) com recurso cabível ao Tribunal Regional Federal. “Ela pediu que comprovássemos nossa equipe de médicos neurologistas, então já temos tudo isso pra recorrer, assinado e carimbado em cartório”, explicou Luciano.

Com cerca de 300 pacientes em seu cadastro a Cannab quer  produzir medicação que ajuda no tratamentos de  paceintes, crianças e adultos, com microcefalia, autismo, estado epiléptico refratário, entre outras  doenças.