PTs da vida O PT de Camaçari vive momentos de ebulição com ajustes e desajustes naturais do processo político. Quem deu o tom desse desconforto com a sinalização contrária ao ex-prefeito Luiz Caetano de indicar sua esposa, Ivoneide Caetano, como sua candidata à sucessão do alcaide Antonio Elinaldo (DEM), foi o vereador Téo Ribeiro.

PTs da vida 2 Aparentemente disposto a endurecer o jogo nessa fase inicial da pré-disputa pela indicação do candidato petista em Camaçari, o decano do Legislativo, com 6 mandatos, disse durante encontro da militância petista no sábado (18), que agora é sua vez.

PTs da vida 3 Téo não escondeu sua mágoa com o chefe e compadre Caetano. Lembrou seu preterimento à presidência da Câmara em favor de Zé de Elísio, em 2011. Também considerou como desprestígio a indicação de Ademar Delgado para concorrer a prefeitura em 2012, quando achava que estava pronto para a missão e seu nome deveria ser o sacramentado.

PTs da vida 4 Outro que anda reclamando, só que de forma mais discreta, é o também vereador e pré-candidato Jackson Josué. Sem sair da toca e subir o tom como o companheiro Téo, Jackson apenas atualiza o discurso com a tese precoce da pesquisa para escolher o melhor nome. Candidato a deputado estadual em dobradinha com Caetano, Jackson aposta na lembrança do eleitor para garantir lugar na chapa petista. O vereador sabe que nada será definido antes do próximo ano. A sinalização virá do caminho com o PED, processo eleitoral de renovação dos diretórios, previsto para outubro, quando o ex-prefeito Caetano vai mostrar se consegue manter a maioria do colegiado. 

PTs da vida 5 O que os próximos meses vão mostrar é se Téo é mesmo rebelde com projeto de governo, e se o inconformado Jackson vai avançar na sua estratégia. Outro pré-candidato, o também vereador José Marcelino, segue com a campanha em ponto morto. Aguarda o sinal do deputado federal e líder Nelson Pelegrino. 

PTs da vida 6 A tendência é esfriar os ânimos, disse ao Camaçarico um petista já escalado para usar o extintor. Uma ala do partido já começa a articular um armistício para não gerar rachas profundos e difíceis de superar até o final do ano quando o nome deve ser definido para unificar o partido.

PTs da vida 7 Mesmo alardeando e festejando o racha no PT, partidários do alcaide Elinaldo, candidato a reeleição, sabem que movimento de descontentamento pode não ser bom para o demista. Com todos os riscos, o debate, comom no PT, sempre ajudar a oxigenar o adversário, acirrar paixões e até atrair os que estão afastados pelo próprio movimento egocentrico de Caetano. 

Listerine  O ex-prefeito Luiz Caetano precisa ter mais cuidado com suas manifestações públicas, em especial nas redes sociais. Na manhã de sábado (18), durante protesto contra a demolição de um prédio onde funcionava uma copiadora na região do centro administrativo, o petista que já foi 3 vezes prefeito e exerceu mandatos parlamentares, esqueceu a liturgia e não economizou no impropério. Disse textualmente que a decisão da prefeitura era um ‘absurdo’, já que o município não possuía ‘porra nenhuma’, sequer ‘ordem judicial’ para efetuar a demolição do estabelecimento.

Pontaria  A demolição da copiadora Xerographi, localizada na esquina das avenidas Contorno e Francisco Drumond, por agentes da prefeitura de Camaçari, é mais um exemplo da dificuldade de entendimento e sintonia do comando político da gestão do alcaide Antonio Elinaldo (DEM).

Pontaria 2 O imóvel, localizado em área pública há cerca de 30 anos foi inicialmente licenciado nos anos 1990 para funcionar como uma barraca de chapa. Com o passar dos anos o equipamento foi crescendo e sendo ampliado e diversificando sua função graças a omissão dos governos Tude, Helder, Caetano, Ademar. O processo de ‘vistas grossas’ seguiu até o começo da gestão Elinaldo, quando ocorreu a última ampliação.

Pontaria 3 Agora, coincidentemente com a mudança do perfil do imóvel que faz limite com as duas avenidas, o proprietário do terreno e a rede de farmácias locatária da área, pleiteiam a vista total para o centro administrativo municipal.

Pontaria 4 Ao entrar numa briga com encaminhamento favorável pela Justiça ao dono do terreno, já que a área da copiadora não possui escritura, por funcionar em área pública, a gestão do alcaide mostra um zelo que não se verifica em outras áreas da cidade infestada por ocupações irregulares.

Pontaria 5 Não satisfeita em esperar a decisão judicial de demolição, patrocinada pelo proprietário do terreno, livrando assim de mais esse desgaste político, ainda que amparado pela Lei, gestão Elinaldo resolve acionar sua marreta. Sob o pretexto de resgate de área pública para construção de passeios, como se a área não possuisse mobilidade suficiente, mesmo com a construção irregular, decisão sem qualquer manifestação prévia do município sobre a necessidade da obra, abala a já não muito boa imagem do governo que passa a ser identificada como manobra para beneficiar o dono do imóvel.

Pontaria 6 Mesmo emitindo nota oficial nesta segunda-feira (20) - leia a íntegra do documento abaixo -o governo não tem como transformar em pó e fazer sumir esse desgaste que tomou as redes sociais e mobilizou parte da Camaçari abalada pelo desemprego e sempre solidária com ações que envolvam prejuízos para micro e pequenos comerciantes da cidade.

Prefeitura esclarece retirada de ocupação irregular

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), esclarece que a ação de retirada de ocupação irregular que ocorreu no último sábado (18/05), em área pública situada em frente ao Centro Administrativo Municipal, foi feita com base legal.
A área referida é ocupada pelo estabelecimento conhecido como Xerographi. Ocorre que no dia 8 de maio, em razão de um recurso judicial do Município, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) revogou a liminar que impedia a Prefeitura de promover os seus atos de ofício. Não apenas revogou a liminar, como também extinguiu o processo apresentado pela ocupante da edificação situada em área pública.

A demolição é motivada pelo artigo 67 da Lei 399/1995 (Código de Obras do Município) que estabelece que: “Toda obra não licenciada, em terrenos de domínio da União, do Estado ou Município, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator, as despesas ocasionadas com acréscimo da taxa de administração prevista em Lei, sem prejuízo da aplicação da multa cabível”.
A liminar que amparava a ocupante foi dada pela Vara da Fazenda Pública do Município, após a Sedur notificá-la da demolição, já que existe a previsão de obras de construção de passeio público no local.

Por sua vez, essa liminar foi reavaliada e cancelada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, fazendo com que o Município restabelecesse o poder de autotutela, estando então a Prefeitura (Sedur) no pleno exercício do poder de polícia, desimpedida para proceder seus atos, em cumprimento a lei municipal e interesse público.

A área reclamada pertence ao poder público, sendo que a reclamante apenas apresentou em juízo documentação que atesta um contrato de permissão de uso de barraca e não de propriedade do terreno, que fora objeto de desapropriação na década de 70. Portanto, a área é pública e pode ser retomada a qualquer tempo, é o que dispôs a decisão do Tribunal: “AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PROPRIEDADE DO TERRENO RECLAMADO. OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PROCESSO EXTINTO”.

Nesse âmbito, ainda assim, a Sedur avisou os ocupantes, na última quinta-feira (16/05), que os mesmos deveriam retirar materiais e pertences que por ocasião estivessem alocados no interior do imóvel, embora houvesse sinais que a edificação estivesse desocupada.

A ação foi programada para o sábado para evitar transtornos à população, tendo em vista que a ocupação fica em local central, de grande tráfego de veículos e pedestres durante dias úteis, no entanto foi impedida por conta da presença de populares e políticos que criaram um ambiente de tensão e insegurança aos funcionários públicos na execução dos trabalhos. Houve uma nova tentativa no domingo (19/05/2019), frustrada pelo mesmo motivo.

A Prefeitura reitera que está amparada pela Justiça para seguir com a ação de desapropriação e lamenta o uso da situação por políticos que têm como único objetivo polemizar o fato para, simplesmente, desgastar o governo, sem nenhum compromisso com a verdade, a lealdade e o comprometimento com o bem público, se comportando de maneira leviana e em concordância com a ocupação irregular de áreas públicas.

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João Leite Filho joaoleite01@gmail.com (Editor)

20/5/2019