O número de médicos cubanos desertores do programa federal Mais Médicos que lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, deve crescer com a decisão do governo cubano de acabar o acordo. Um grupo de 150 profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Eles querem receber o salário integral.
Para o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. O advogado disse que tem recebido muitas ligações de 'interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”. De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questiona.
Do total de ações movidas por ele, 5 já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, diz.
O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, diz ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.
O médico cubano diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo.”
Fim do acordo deve tirar do pais cerca de 8 mil médicos que atuam em mais de 1.500 municípios. perda pode acarretar prejuízo no atenmdimento de mais de 28 milhões de pessoas. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos recebem cerca de R$ 3 mil e o restante fica com o governo de Cuba.