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Coluna Camaçarico 19 de abril de 2016


Saberes e Fazeres Diferente do programa Editais de Apoio Cultural de financiamento de projetos, o Festival de Cultura e Arte de Camaçari, também financiado pelo Fundo de Cultura de Camaçari (FCC), segue de vento em popa.  A Coluna apurou que os 7 dias de festa da 5ª edição, prevista para 22 a 28 de setembro, em plena primavera eleitoral deste 2016, deve custar para os cofres do FCC, mantido com verbas federal e estadual, menos que os cerca de R$ 1 milhão e 300 mil gastos pelo Fundo em 2015 com atrações e estrutura.


Saberes e Fazeres  2 Conta não inclui os repasses feitos diretamente pela prefeitura que cola o evento com o Aniversário da Cidade (28 de setembro). Mesma matemática de pagamentos com verbas de duas fontes foi usada na 3ª edição do festival (2014), quando o Fundo bancou quase R$ 1 milhão e 600 mil e a municipalidade entrou com o resto.


Saberes e Fazeres 3 Relatórios de Gestão do Fundo de Cultura sobre as edições 2015 e 2014, que a Coluna teve acesso, mostram números intrigantes de uma festa onde a ‘dispensa de licitação’ e a ‘inexigibilidade’ são as regras, enquanto os processos de escolha de empresas através de licitação e outras modalidades de seleção para contratação de serviços parecem ser a exceção.


Saberes e Fazeres 4 O que chama a atenção nos relatórios dos festivais 2014 e do ano passado são os pagamentos com inexigibilidade e dispensa de licitação, expedientes geralmente usados em situações emergenciais. Segundo a Coluna apurou, nenhum desses relatórios foram questionados formalmente pelos 23 conselheiros do Fundo de Cultura. Com maioria ligada ao governo, colegiado conta ainda com 10 assentos de representantes dos segmentos artísticos, audiovisuais e novas mídias, movimentos sociais, e até do chamado patrimônio cultural material e imaterial. 


Saberes e Fazeres 5 Com 1 dia a menos que a edição 2014 (21 a 28 de setembro), o Festival de Cultura e Arte de 2015 (22 a 28 de setembro) consumiu em 7 dias pouco mais de R$ 1 milhão 400 mil do Fundo de Cultura com a contratação de 13 empresas para produção de shows e estrutura da festa.


Saberes e Fazeres 6 O que chama atenção é o excessivo número de contratadas sem processo que caracterizaria escolha a partir de mais de uma proposta. Das 13 empresas listadas como contratadas, 7 foram por ‘inexibilidade’, uma por ‘dispensa de licitação’, e outra sem forma de contratação definida no documento que a Coluna teve acesso.


Saberes e Fazeres 7 Só no grupo das 7 parceiras escolhidas por ‘inexigibilidade’ os gastos superaram os R$ 657 mil. Nesse bloco das inexigíveis, destaque para uma empresa contratada por R$ 240 mil. Somados aos R$ 337 mil pagos a uma única contratada por ‘dispensa de licitação’, e uma outra por quase R$ 19 mil, sem especificação da forma de contratação, gastos sobem para pouco mais de R$ 1 milhão. Valor representa mais de 70% dos custos totais com o festival, bancados pelo FCC. Já os custos com as outras 4 empresas, contratadas através da modalidade ‘pregão presencial’, beiram os R$ 400 mil.


Saberes e Fazeres 8 Essa mesma modalidade (inexibilidade), que significa exclusividade para prestação de um determinado serviço, portanto sem necessidade de cotação ou escolha pelo menor preço, já havia sido aplicada na 3ª edição do festival. Na comparação com os números exibidos no relatório de 2015, os gastos de 2014 apresentam proporções mais modestas.


Saberes e Fazeres 9 Ainda segundo o documento que a Coluna teve acesso, os pagamentos através de ‘termo de inexigibilidade’ de 3 das 5 empresas contratadas para organizarem e viabilizarem todo o festival 2014 representaram pouco mais de R$ 503 mil (30%). Pagamentos nessa modalidade variaram de R$ 220 mil a pouco mais de R$ 133 mil. Já as 2 empresas escolhidas através do ‘Pregão presencial’ receberam quase R$ 1 milhão e 100 mil, o equivalente a 70% de todos os gastos do FCC com o festival.


Saberes e Fazeres 10 Os relatórios de 2014 e 2015 mostram ainda gastos com outros eventos definidos, aprovados e bancados pelo Conselho de Cultura com verba do FCC. Conta 2014 do Fundo de Cultura fechou em R$ 1 milhão 580 mil, com a realização dos eventos: Dia do Rock (23 e 24 agosto), Dia do Mestre de Cultura Popular (5 a 10 setembro) e Dia da Capoeira (22 a 27 de dezembro).


Saberes e Fazeres 11 Generoso, o Conselho ajudou até a prefeitura a pagar a conta do Camaforró 2014. Desembolsou  exatos R$ 77 mil 999,99 para contratação de grupos culturais juninos para animar o maior São João da Grande Salvador e um dos maiores da Bahia.


Saberes e Fazeres 12 Já o somatório geral do Fundo de Cultura de 2015, incluídos os gastos com o Dia do Mestre de Cultura Popular (17 a 21 de agosto), Dia do Rock (22 e 23 agosto), Dia do Teatro (21 a 28 novembro), e Dia da Capoeira (14 a 21 de dezembro) chegou a pouco mais de R$ 1 milhão 800 mil.


Saberes e Fazeres 13 A Coluna apurou que dos mais de R$ 5 milhões de recursos recebidos desde 2012, o Conselho tem hoje um saldo em torno de R$ 1 milhão e 400 mil. Cerca de R$ 3 milhões foram usados na reforma do antigo Teatro Magalhães Neto, rebatizado em 2012 como Teatro Alberto Martins (TAM). Recursos do FCC também bancou eventos ligados ao Conselho e as 4 edições do Festival de Cultura.


Saberes e Fazeres 14 Parte dos conselheiros, preocupada com a gastança excessiva com a contratação das chamadas ‘grandes atrações nacionais’ e outros gastos de produção, botou freio na festa deste ano. Cachê de artista ou grupo ‘Top’ não poderá ultrapassar os R$ 120 mil. O uso dos espaços públicos também deve ajudar a enxugar os custos com montagens de estruturas para shows, oficinas e apresentações.


Saberes e Fazeres 15 Caminha para a  4ª velinha o ‘bolo’ que os artistas e produtores culturais de Camaçari levaram do tão festejado programa Editais de Apoio Cultural de financiamento de projetos. Perspectivas de definição do processo de distribuição da verba anual de cerca de R$ 500 mil são as piores possíveis. Com o 1º quadrimestre (janeiro/abril) no fim e o próximo (maio/agosto) dedicado à agenda política dos acordos, negociações, montagem de chapas e convenções partidárias, nada vai acontecer.


Saberes e Fazeres 16 Neste ano eleitoral com previsão de encerramento das atividades da gestão Delgado, com o resultado das urnas, dia 2 de outubro, gente da área dá como certo o adiamento para 2017. Confirmado o triste cronograma, programa Editais de Apoio Cultural de financiamento, criado na gestão Luiz Caetano (PT), atravessa o 2º governo e sonha com o novo alcaide, ou alcaidina, a partir de janeiro de 2017.


Saberes e Fazeres 17 Dinheiro existe, está na conta e é carimbado para financiamentos de montagens teatrais, shows e produções audiovisuais. Atraso no roteiro de viabilização dos editais, responsabilidade da secretaria de cultura (Secult), controladora das finanças do Fundo de Cultura de Camaçari (FCC), vem provocando um vazio na produção cultural camaçariense desde 2012. Queixa de conselheiros, artistas e produtores é antiga e já foi denunciada pela Coluna (Confira).


Saberes e Fazeres 18 Composto por 23 conselheiros, o Conselho do Cultura de Camaçari será renovado em  10 vagas,  dia 21 de maio, através de um colégio eleitoral formado por representantes dos segmentos artístico, de produção audiovisual e novas mídias, patrimônio material e imaterial e movimentos sociais. 


Saberes e Fazeres 19 As demais 13 vagas do colegiado são ocupadas de forma cativa por 9 representantes de secretarias municipais. Completam o quadro, com 1 voto cada e também vitalícios, a Câmara de Vereadores, Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (ACEC) e a ONG Instituto Professor Raimundo Pinheiro, gestora da Cidade do Saber.


João Leite – Editor


19/4/2016

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