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Coluna Camaçarico 2 de junho de 2015


Cofre  A transparência parece não ser o forte da atual gestão de Camaçari. Pedido de informações detalhadas sobre contratos e valores de pagamentos a prestadores de serviço do programa Cidade do Saber (CDS), através das cooperativas CooperTrade (Sociedade Cooperativa de Trabalho Multiprofissionais), Unitrab (União dos Trabalhadores Autônomos LTDA) e Cicoop (Cooperativa de Trabalho de Consultores Independentes), continua sem resposta há quase de 2 meses.


Cofre 2 Ofícios protocolados na prefeitura, dia 19 de março, e assinado pelo editor da Coluna, com base na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527, de novembro de 2011), que dá prazo de 20 dias para resposta, é mais um atestado da falta de controle dos gastos da CDS. Gerida pela ONG Instituto Professor Raimundo Pinheiro, estrutura é mantida quase que na sua integralidade com recursos públicos do município.


Cofre 3 O acompanhamento do andamento dos 3 pedidos (nº 04244/2015, nº 04245/2015 e nº 04247/2015) sinaliza descontrole e desconhecimento de quem deveria fiscalizar o ‘Contrato de Gestão’ com a ONG, renovado por mais 2 anos em março último. Levantamento da Coluna junto ao setor de protocolo mostra que pedidos permaneceram até dia 16 de abril, portanto quase 30 dias, na estrutura centralizada, quando foram enviados à direção da CDS.


Cofre 4 Mesmo conhecedores dos prazos impostos pela Lei, solicitações seguiram uma verdadeira ‘ciranda’ pela Secretaria de Governo, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral, que mandou de volta para a Procuradoria, até serem despachadas para a CDS.


Cofre 5 Até o fechamento dessa edição, conta soma exatos 56 dias do prazo máximo para a  resposta do que deveria ser público e de acesso livre, como manda a Lei assinada pela presidente Dilma Rousseff.


Cofre 6 Conhecida pela pouca transparência e descuidos na gestão das suas contas, como comprovou recente auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a CDS recebeu pouco mais de R$ 46 milhões de repasses públicos entre os anos de 2011 e 2014, para realizar projetos de inclusão da população carente do município.


Cofre 7 Estimativas feitas com base na média de valores mensais pagos ao pessoal com carteira assinada, que o Camaçari Agora teve acesso, indicam que só com os contratados pela CLT, a Cidade do Saber gastou mais de R$ 15 milhões entre 2011 e 2014.


Cofre 8 Levantamentos não identificaram quem são (pessoa física ou jurídica) e quanto receberam os prestadores de serviços contratados pelas cooperativas. Números que a Coluna teve acesso mostram que repasses para essas estruturas ultrapassaram os R$ 7 milhões e 500 mil nos últimos 4 anos.


Cofre 9 O detalhamento por ano ajuda a entender o tamanho dos gastos. Enquanto em 2011 as despesas mensais de pessoal celetista foram de aproximadamente R$ 2 milhões, os gastos com prestadores de serviços pagos pelas cooperativas somaram R$ 2 milhões e 200 mil.


Cofre 10 No ano seguinte (2012), a relação se inverte, com os contratados pela CLT representando cerca de 3 milhões e 800 mil, para R$ 1 milhão e 800 mil dos cooperados. O aumento em parte é explicado pelo fim da precarização das relações trabalhistas com os professores, cooperativados desde a criação da CDS, em 2007, até o começo de 2012, como denunciou a Coluna em outubro de 2013 (Confira). Mesmo com a contratação dos professores pela CLT os gastos com as cooperativas não registram quedas.


Cofre 11 Em 2013, a conta aparece com pouco mais de R$ 5 milhões, enquanto as cooperativas consomem R$ 1 milhão e 700 mil. No ano passado (2014) as despesas com pessoal foram de cerca de R$ 4 milhões e 600 mil, enquanto a conta das cooperativas fechou em R$ 1 milhão e 800 mil.


Cofre 12 O que deveria ser uma conta pública única, parte de todos os repasses nos últimos 4 anos viram mistério. A caixa preta que virou a CDS é incompatível com o princípio da transparência da coisa pública, tão pregada pelo alcaide e auditor por formação, o petista Ademar Delgado. 


2/6/2015

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